EMPRESAS FAMILIARES E A SUA IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA BRASILEIRA

     As empresas familiares, que são maioria no Brasil, representam mais da metade do PIB nacional. Produzem riquezas, oportunizam empregos, estimulam o empreendedorismo e em alguns casos fortalecem as relações familiares.

 

     Mas, infelizmente não ocorre sempre, pois ao envolver trabalho e parente de forma orgânica, sem nenhum tipo de protocolo a seguir ou sem estabelecimento de regras, fará com que assuntos pessoais entrem no cotidiano da empresa. As sociedades familiares têm em sua vantagem a sua desvantagem: A família. Deve-se usá-la com sabedoria para não causar sua extinção.

 

O que são empresas familiares

 

     São empresas comandadas majoritariamente ou em sua totalidade por um ou mais grupos familiares [1]. Suas quotas ou ações devem estar na posse majoritária de pessoas da mesma família. Com isso, o percentual das quotas/ações faz-se de suma importância, pois determina com quem fica o controle da empresa. Pode ser uma empresa de pai e filho, de irmãos, de primos, etc.

 

     No entanto, em caso de pessoas casadas há uma limitação quanto a terem sociedade juntos, já que proíbem-se casados pelo regime da comunhão universal de bens ou separação obrigatória de serem sócios. Esta exceção não se aplica à união estável, pois, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens, que não possui vedação para constituir sociedade.

 

     Um exemplo de empresa familiar é a Magazine Luiza, fundada no ano de 1957 (mil novecentos e cinquenta e sete) pelo casal de vendedores Luiza Trajano Donato e Pelegrino José Donato que são tios da Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues que ocupa a posição de Presidente do Conselho de Administração e seu filho, Frederico Trajano Inácio Rodrigues é Diretor Presidente da Diretoria Executiva da empresa.

 

Empresas familiares e a influência na economia do país

 

     No Brasil 90% (noventa por cento) das empresas são familiares [2]. O que representa 65% (sessenta e cinco por cento) do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro [3]. Entretanto, apesar de serem quase unanimidade, apresentam peculiaridades que demandam cuidado para a permanência desta no mercado, pois são estas situações delicadas que ocasionam a extinção de empresas.

 

Problemas de empresas familiares

 

     Toda empresa terá desafios em sua rotina, mas as empresas familiares carregam com sigo alguns em especial, que envolvem um relacionamento externo entre os membros não delimitado. Alguns dos problemas mais comuns enfrentados envolvem falta de profissionalismo dos contratados (parentes), regras pouco claras sobre relacionamentos externos e falta de planejamento.

 

1 Guarda-chuva de emprego e a falta de qualificação dos empregados

 

     Alguns parentes pensam que se você tem uma empresa, é sua obrigação conseguir um emprego ao seu primo que mal convive. Está errado, e o despreparo desta pessoa pode prejudicar o andamento do empreendimento, exceto se, apesar de ser seu familiar, a pessoa for qualificada e souber separar a relação externa de parentes com a relação empregado e empregador que se tem. Se ela não preencher os dois quesitos, pior do que se sentir pressionado em contratar alguém despreparado será demiti-lo, então evite passar por dois momentos difíceis e passe apenas por um, dizendo não.

 

2 Falta de planejamento sucessório

 

     Os gestores das empresas sabem que vão morrer, mas ao invés de preparar a empresa para esse dia, deixam tudo acontecer sem nenhum preparo e é aí que acontecem as extinções de empresas, na troca de geração. Os herdeiros não estão habituados com a rotina da empresa, com as contas, tampouco dos problemas, mas tem que se situar em tempo recorde. Outros optam por trocar a metodologia, sem grandes análises se dará certo. Nesse caso o grande erro está na inércia. Não houve preparo e a empresa passou de mãos sem nenhuma fase de transição e às vezes sem dinheiro para suportar assessoria externa de contadores, advogados e administradores.

 

“A falta de uma perspectiva permanente de sucessão está na raiz de crises reiteradamente enfrentadas por atividades negociais familiares”. [4]

 

3 Misturar assuntos familiares com profissionais

 

     A primeira situação falava do despreparo do familiar, mas digamos que esse requisito ele atende, mas não consegue deixar de lado que são familiares e em toda e qualquer situação em que seja chamado atenção se recusa em aceitar, por ser seu primo, filho, irmão. Não tem como, todos os funcionários devem ser gerenciados e os sócios devem estar em harmonia, mesmo que tenham se desentendido no churrasco da tia no domingo passado.

 

3 Consequências

 

     Se os problemas das empresas fazem com que ela feche, empregos deixarão de existir, há prejuízo para a economia. Situações como as mencionadas são algumas das responsáveis por “27% (vinte e sete por cento) das empresas abertas em São Paulo fecham depois de um ano de funcionamento; 37% (trinta e sete por cento) não sobrevivem ao segundo ano de existência”[5]. E com o passar dos anos à situação é ainda pior: “No quinto ano após sua criação, 58% (cinquenta e oito por cento) das empresas já encerraram sua curta existência”[6]. Não deixe que isso aconteça com a sua empresa, previna-se e a preserve.

 

[1] MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Empresas familiares: Administração, Sucessão e Prevenção de conflitos entre sócios. São Paulo: Atlas, 2012. p. 11.

[2] ABREU, Vitor. Os desafios da empresa familiar: gestão e sucessão: saiba como planejar e gerenciar essa relação dentro da empresa. Saiba como planejar e gerenciar essa relação dentro da empresa. Sebrae em Pernambuco. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/os-desafios-da-empresa-familiar-gestao-e-sucessao,fae9eabb60719510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 21 maio 2020.

[3] PETRONI, Maju. Empresas familiares representam 90% dos empreendimentos no Brasil. São Paulo: Jornal da Usp, 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/atualidades-em-dia-com-o-direito-boletim-18-10-empresas-familiares-representam-90-dos-empreendimentos-no-brasil/. Acesso em: 21 maio 2020.

[4] MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Empresas familiares: Administração, Sucessão e Prevenção de conflitos entre sócios. São Paulo: Atlas, 2012. p.123.

[5] ABREU, Vitor. Os desafios da empresa familiar: gestão e sucessão: saiba como planejar e gerenciar essa relação dentro da empresa. Saiba como planejar e gerenciar essa relação dentro da empresa. Sebrae em Pernambuco. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pe/artigos/os-desafios-da-empresa-familiar-gestao-e-sucessao,fae9eabb60719510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 21 maio 2020.

[6] MAMEDE Gladston, MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar /. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019. p. 195.

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Rafaela Laureano Pocai - Advogada

Rafaela Laureano Pocai é advogada graduada pela Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e, além disso, pós-graduanda em Direito Empresarial pela PUCRS.

Ao longo da carreira, atuou como advogada em duas grandes instituições financeiras do país, experiência que lhe proporcionou visão técnica e prática sobre contratos, cobrança e litígios bancários.

Atualmente, exerce advocacia nacional com foco em Direito Empresarial, Bancário e Civil, de forma a oferecer suporte completo a empresas e clientes em diferentes estados.

Assim, combina sólida formação com experiência de mercado para entregar atuação estratégica e orientada a resultados.

Comentários

Uma resposta para “EMPRESAS FAMILIARES E A SUA IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA BRASILEIRA”

  1. […]    Empresas familiares são muito recorrentes no Brasil e é natural que surjam muitas dúvidas quanto ao tema e um deles […]

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